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Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma VINCULUS, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize a plataforma.

2. Uso da Plataforma

A plataforma VINCULUS é destinada à gestão de contratos e prestadores de serviços PJ. Você é responsável pela veracidade das informações inseridas e pela conformidade de seus contratos com a legislação vigente.

3. Responsabilidades

O VINCULUS oferece ferramentas de gestão e modelos de contratos baseados em boas práticas. Contudo, não substitui a assessoria jurídica especializada. Recomendamos consultar um advogado trabalhista para casos específicos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — código, design, textos e modelos — é de propriedade do VINCULUS e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

5. Cancelamento

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Após o cancelamento, seus dados serão mantidos por 90 dias para fins de backup e, em seguida, excluídos definitivamente.

6. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Usuários serão notificados por e-mail sobre alterações relevantes com antecedência mínima de 15 dias.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos: legal@vinculus.app